PRESTADOR DE SERVIÇOS MEI X RELAÇÃO EMPREGATÍCIA
13/07/2020
Nos últimos anos, trabalhar por conta própria se tornou um enorme atrativo no mercado. Não é à toa que o empreendedorismo e as pequenas empresas
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informativos
DO USO DO TESTAMENTO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
26/05/2020
O que vai acontecer com seu patrimônio quando você falecer? Poucas pessoas que se fazem este questionamento. É cômico e contraditório, pois grande parte delas tem a preocupação em ter o seu túmulo no cemitério, mas não quer falar sobre morte e patrimônio.
COMO FICA MEU BENEFÍCIO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?
27/04/2020
Reforma da Previdência. Benefícios. Direito Previdenciário.
MEDIDA PROVISÓRIA 897/2019: MP DO AGRO
13/03/2020
O crédito rural vem passando por importantes reformulações ao longo dos anos, desde o início de sua regulamentação na década de 30 operacionalizado pelo Banco
GUARDA COMPARTILHADA E SUA COMPULSORIEDADE MESMO EM CASOS DE LITÍGIO ENTRE OS GENITORES
02/10/2019
Atualmente na legislação Brasileira possuímos duas possibilidades de guarda após o término de um relacionamento: unilateral ou compartilhada. A partir da Lei 13.058/2014, passou-se a
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
25/09/2019
O texto da Reforma da Previdência foi aprovado na Câmara dos Deputados e está no Senado, aguardando por votação e, ao que tudo indica, ainda
Não Somos Coisas
21/08/2019
Maus tratos contra os animais não é só uma atitude reprovável, completamente antiética e má, como também é um crime defeso por lei federal e previsto na Constituição. A lei determina que pessoas físicas ou jurídicas que lesam o meio ambiente devem sofrer sanções penais e administrativas…
O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA COMPRA DO IMÓVEL NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL
08/08/2019
Os contratos de arrendamento rural e parceria rural são instrumentos criados pelo Estatuto da Terra e de uso comum no meio agrícola. Apesar de parecidos, possuem uma diferença fundamental em seu conceito. A principal diferença entre eles está descrita no Decreto…
Voto complementar que altera pontos da Reforma da Previdência na Comissão Especial
26/07/2019
Nesta última terça-feira, dia 02/07, o relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu voto complementar, alterando alguns pontos da versão inicial do parecer. Confira abaixo as principais alterações…
PEC 6/2019 É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
26/07/2019
O texto-base da Reforma da Previdência é aprovado na data de 10/07/2018 em 1º turno na Câmara dos Deputados, por 379 votos contra…
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26/05/2020
O que vai acontecer com seu patrimônio quando você falecer? Poucas pessoas que se fazem este questionamento. É cômico e contraditório, pois grande parte delas tem a preocupação em ter o seu túmulo no cemitério, mas não quer falar sobre morte e patrimônio.
COMO FICA MEU BENEFÍCIO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?
27/04/2020
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MEDIDA PROVISÓRIA 897/2019: MP DO AGRO
13/03/2020
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GUARDA COMPARTILHADA E SUA COMPULSORIEDADE MESMO EM CASOS DE LITÍGIO ENTRE OS GENITORES
02/10/2019
Atualmente na legislação Brasileira possuímos duas possibilidades de guarda após o término de um relacionamento: unilateral ou compartilhada. A partir da Lei 13.058/2014, passou-se a
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
25/09/2019
O texto da Reforma da Previdência foi aprovado na Câmara dos Deputados e está no Senado, aguardando por votação e, ao que tudo indica, ainda
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21/08/2019
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O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA COMPRA DO IMÓVEL NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL
08/08/2019
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Voto complementar que altera pontos da Reforma da Previdência na Comissão Especial
26/07/2019
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PEC 6/2019 É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
26/07/2019
O texto-base da Reforma da Previdência é aprovado na data de 10/07/2018 em 1º turno na Câmara dos Deputados, por 379 votos contra…
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