


RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE TEM NOVOS PRAZOS
O Ministério da Economia publicou uma portaria alterando as regras para recebimento de pensão por morte e que entraram em vigor no dia 1° de
O Ministério da Economia publicou uma portaria alterando as regras para recebimento de pensão por morte e que entraram em vigor no dia 1° de
A vaga em instituição de ensino infantil é um direito do seu filho e dever do Município. A Constituição Federal preceitua que a educação é
Na última quarta-feira, dia 09/12/2020, o STJ julgou o Tema 1031, que versava sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a
Você sonha com a aposentadoria, mas não sabe como se organizar financeiramente para quando chegar a hora? Trata-se de um estudo de todo o histórico
A guarda é instituto que visa à proteção dos interesses das crianças e adolescentes, os quais necessitam de um referencial seguro para viver e se
No Brasil do século XXI, a violência ainda atinge dois milhões de mulheres por ano. Uma brasileira a cada 15 segundos sofre com o terror
Google e Facebook, duas gigantes da econômica global, postergaram a adoção do Home Office até 2021. O Twitter anunciou que é possível que seja incentivada
Um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência ocorrida em 13/11/2019 com a promulgação da EC 103/2019 foi a pensão por morte. Além da
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook a pagar indenização por danos morais a três vítimas que tiveram suas contas de WhatsApp
O comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, independentemente do prazo de 72 horas após a
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