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PARTILHA DE PATRIMÔNIO AO FIM DA COMUNHÃO PARCIAL

As relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação. É a máxima dita por nossos pais, avós, amigos: Ninguém se casa pensando em separação.

No entanto, é inegável que o término da união traz a necessidade de fazer a partilha, etapa frequentemente dolorosa – especialmente no regime de comunhão parcial de bens, em que tudo o que é conquistado durante a convivência pertence a ambos, mas aquilo que cada um já tinha antes da união continuou sendo o patrimônio particular de cada um.

Esse regime é o que prevalece quando o casal não define outro no pacto antenupcial, ou quando o regime eleito é declarado nulo por qualquer motivo.

A hora da separação é também a hora do conflito. O conhecimento das regras aplicáveis a cada regime patrimonial nem sempre basta para evitar a discussão de “o que é meu, é seu”. Em suma, cada caso é um caso, e há uma enorme variação de aspectos sobre o que se comunica ou não no regime de comunhão parcial.

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