Direito da Tecnologia da Informação

direito da tecnologia da informação

    Direito da tecnologia da informação é uma área do direito que busca estudar os aspectos jurídicos da tecnologia da informação em geral, tentando regulamentar as relações sociais ocorridas no seu âmbito. Consiste ainda, na análise de problemas jurídicos vinculados, abordando tanto os institutos jurídicos tradicionais – direito autoral e direito da propriedade intelectual – como também os institutos jurídicos novos – licenças de software livre.

– Prestação de consultoria sobre responsabilidade civil de provedores e intermediários na internet;
– Assessoria com medidas relacionadas a crimes eletrônicos e fraudes cometidas na internet;
– Para a remoção de conteúdo impróprio, que infrinja, ofenda ou difame a moral do cliente;
– Consultoria para a constituição de sociedades e empresas de comércio eletrônico (e-commerce);
– Defesa em processos administrativos e judiciais focados no âmbito digital;
– Assessoria sobre a nova Lei de Proteção de Dados;
– Ações indenizatórias.