Direito Empresarial

direito empresarial

    Direito Empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado. Abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.

– Recuperação de empresa;
– Recuperação de crédito;
– Cobrança de dívidas;
– Falência;
– Títulos de crédito;
– Aspectos jurídicos da produção de bens e serviços;
– Apoio jurídico e estratégico a conselho administrativo, assembleia de acionista, diretor e diretoria;
– Formatação de empresas;
– Gestão jurídica do patrimônio de empresas e sócios;
– Retirada e exclusão de sócios e apuração de haveres;
– Acordo de sócios;
– Dissolução de sociedade;
– Conflito de interesses societários;
– Operação societária, como fusão, aquisição, incorporação e outras;
– Análise e elaboração de contratos;
– Franquia;
– Afetação de patrimônio;
– Ações indenizatórias;
– Relação entre fábrica e fornecedor;
– Terceirização;
– Relação entre concessionária e fábrica;
– Marca e patente;
– Fomento mercantil;
– Atos do comércio e prestação de serviços;
– Formalização e defesa de negócios de todos os gêneros;
– Gestão de departamentos jurídicos;
– Planejamento para estruturação de Negócios;
– Proteção Patrimonial.